RUMO do BLOG

Este blog nasce do problema gerado pela contradição do discurso de que TODO PODER EMANA do POVO e na prática é exercido por MEDIADORES, TITULARES e ATRAVESSADORES deste mesmo PODER. Propõe-se  o PODER ORIGINÁRIO em todos os âmbitos humanos nos quais nasce, circula e se reproduz, inclusive nos ambientes formais da administração particular e pública

DISTINGUINDO os TERMOS

No inicio de qualquer discurso é necessário conceituar e distinguir os termos a serem usados na argumentação, no texto ou na narrativa. Nisto segue-se o caminho de Aristóteles, o mestre da Retórica.

O titulo Poder Originário reúne dois termos que necessitam serem considerados como “entes primitivos” do discurso.  Nem o conceito de PODER e nem o de ORIGINÁRIO  é suscetível de receber um sentido único, linear e reversível, ao estilo daquelas usadas nas Ciências Exatas.

No entanto o discurso coimbrão legalista quer usar o termo  Poder Originário restrito ao evento de uma Constituição.  Torna, assim,  o seu  conceito único, linear e apenas reversível ao seu antigo hábito e cultura e uso histórico. Este blog discorda radicalmente deste hábito, desta tradição e do histórico deste uso restrito.

Como um dos brasileiros cordiais é possível ceder a precedência conceitual para o hábito desta respeitável Faculdade de Direito de Coimbra e mãe de todas as faculdades congêneres brasileiras.

Vale, no entanto,  o aviso de que se o Brasil tivesse seguido a tradição das leis de Coimbra, pautando os seus conceitos e as sua ações na sua lógica, ele continuaria no Regime Colonial. Contrariando esta lógica o Brasil tornou-se soberano e formalmente deixou de importar leis metropolitanas e o bacalhau. Ambos vinham da metrópole secos e salgados. Bastava hidratá-los com água doce tropical brasileira e ficavam prontos para o consumo humano.

Porém, no histórico deste uso do termo Poder Originário restrito ao evento de uma Constituição, o Brasil soberano, deveria seguir o velho hábito e a lógica coimbrã.  Assim convocou e reuniu os seus constituintes. Queria mostrar ao mundo que possuía, de fato e de direito, um Poder Originário legítimo e legitimado. Porém este gesto político deu errado. A convocação do cidadão (ou súditos) constituintes, deveria ser realizada sem o apoio da realidade e de uma tradição inexistente ao longo dos 300 anos do Regime Colonial. Para constituírem um apressado assento eleitoral os áulicos, os atravessadores e os mediadores, dizendo-se governo, tiveram de debruçar-se sobre o vasto território nacional. Adaptaram-se apressadamente às condições brasileiras de 1823 para esta convocação e a ofereceram obsequiosos aos potenciais candidatos. Na prática, estes imaginados candidatos ao Poder Originário, deveriam ser os libertos, homens e com posses suficientes para a viagem.Com tempo ocioso e dinheiro par uma estadia na corte pelo tempo necessário para elaborar o texto da 1ª Constituição do Brasil. Com muita boa vontade, e com arranjos de toda ordem, estes candidatos formavam um punhado de um ou dois por cento da população brasileira da época. Raros entre eles afinal se apresentaram, assustados ainda com os hábitos do Regime colonial no qual se criaram. Poderia ser mais uma armadilha legal,  como de fato foi. Encorajados e convencidos pela propaganda e marketing imperial pensavam que a tarefa era séria e começaram a trabalhar. Mas eis que a armadilha disparou. Diante dos primeiros rumos  dos constituintes, que sonhavam para um Brasil soberano de fato, todos os alarmes começaram a soar em uníssonos. Os sábios áulicos, os mediadores e tuteladores do jovem e impetuoso imperador o levaram dissolver esta pouca vergonha de Asssembleia. Ela contrariava toda a nobre tradição constituinte colonialista lusitana. Retomada a tutela imperial, o Brasil chegou à República. Esta se instalou provisoriamente em 15 de novembro de 1889. As antigas províncias imperiais foram elevadas a Estados “soberanos” por mágica da proclamação do seu decreto nº1.  No Rio Grande do Sul os constituintes - da famosa de 14 de julho de 1891, reduziram-se à uma única luminosa e mitificada cabeça do presidente do Estado “soberano”. Este gesto e tradição inspiraram  a convocação e solene da Constituição de 1934 do Brasil, denominada a ”Polaca”. Novamente os sábios áulicos, os mediadores e tuteladores do mentor do governo provisório, com o  argumento da vitória pelas  armas no dia 24 de outubro de 1930, resolveram ignorar todo o seu dito Poder Originário. No lugar da “Polaca” instalaram o Estado Novo. No dia da bandeira nacional de 1937 encenaram a queima de todas as bandeiras dos Estados “soberanos” regionais, ato que presidiram pessoalmente.

Estes são apenas alguns lances históricos, dos mais conhecidos, do que alguns querem como conceito definitivo de Poder Originário Brasileiro. Trabalham para ocultar o fato de que o poder circula permanentemente se espelham naqueles que conseguiram capturar uma parcela mínima dele algum tempo. Obstinam em reconhecer o óbvio de que o Poder Originário possui a sua fonte, infiltra-se em tudo e se reproduz em qualquer grupo, atividade coletiva e ação humana. Tapam os olhos, os ouvidos e embotam toda a sua sensibilidade humana, para arrastarem a sua própria história tempo afora do seu conceito coimbrão intangível de Poder Originário. Colocam como cláusula pétrea, esta sua elevada definição, premissa inarredável e com tabu intocável.

O Brasil continua a importar bacalhau seco e as leis. Bacalhau que agora pode vir dos países escandinavos e as leis de qualquer cultura. Bacalhau importado que ameniza o árduo labor de produzir alimentos para a sua rica variedade culinária no fértil solo nacional. No entanto o bacalhau seco confere, ao seu consumidor, o estatuto de rico. Ricos que não ignoram as altas taxas de esclerose da qual o sal é um dos responsáveis diretos. As leis importadas contornam e evitam o dolorido ato de ler e de pensar para transformar as suas contradições em complementariedades políticas para atingir um mínimo de identidade brasileira.

 Porém neste, e outros conceitos que se seguirão, é necessário concordar com tradicionalista Paixão Cortes quando sentenciou (1984: 7) "o brasileiro fala muito, documenta pouco, analisa menos e conclui definitivamente, a sua moda, na hora que interessa”. Salvação e sorte daqueles que não querem mudar, impossibilitados de realizar uma ruptura epistêmica e incapaz de deixar um espaço conceitual para um autêntico e coerente Poder Originário.

Afinal a gente é aquilo que lê.